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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:45
Tribunal assegura reserva de vaga em cargo público até fim de processo
Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45
Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.
REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.
Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:29
O que há de errado com a doação empresarial para políticos?
Uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:12
Nintendo encerra distribuição de consoles e games no Brasil
Jogos e consoles da empresa não serão mais distribuídos no Brasil devido aos altos impostos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:34
Mercado espera inflação mais alta em 2015
Economistas pioram projeção de inflação de 2015 a 6,56%
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:45
Mudança na inspeção veicular é inconstitucional, diz TJ
Decisão atinge trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas privadas, autorizadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:30
Justiça decide a favor da Johnson & Johnson em ação da CBF
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:30
Advogado nega delação que envolve membro da Fifa
Defensor garantiu que José Massih não tinha relação nenhuma com a venda de ingressos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:00
Presidente do STM pede cuidado para não manchar instituições que são honradas
Presidente do Superior Tribunal Militar demonstrou preocupação com a responsabilização das Forças Armadas nos crimes da ditadura militar
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:45
Advogado explica o que muda na internet com o Marco Civil
O Marco Civil começou a vigorar nesta segunda-feira, com a proposta de regular o uso e o desenvolvimento da internet no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:15
Quem falta por conta de greve do metrô tem o dia descontado?
Confira se você pode ter o dia de trabalho descontado do seu salário, caso não consiga chegar ao trabalho por causa da greve do transporte público
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:00
Governo quer mais rigor na fiscalização da Infraero
Embora afirme que punição ao não cumprimento de contratos está em análise, ministro Moreira Franco destacou que a prioridade não é a simples aplicação de multas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:00
Mensaleiro Pedro Corrêa vai trabalhar em clínica com tornozeleira eletrônica
Ex-diretor do Banco Rural trabalhará de segunda a sexta como radiologista
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:00
Petrobras teria pago R$ 31 bi a empresas suspeitas, diz Veja
De acordo com a reportagem, o valor teria sido pago pela estatal aos fornecedores desde 2003, ano em que PT assumiu a Presidência
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:30
Pesquisa do Ipea sobre estupro é contestada
Alguns especialistas têm atacado os resultados da pesquisa que mostra que 65% dos brasileiros concordam com o ataque a mulheres com roupas que mostram o corpo